Olá, professores e professoras

Ao longo de 2023, tivemos acesso a muitas notícias sobre o novo Ensino Médio, muitas delas relacionadas a consulta pública realizada pelo Ministério da Educação (MEC) entre março e julho de 2023. O resultado da consulta é um documento que indica a insatisfação dos atores envolvidos (gestores, professores, pais e alunos) quanto a distribuição de carga horária, sobretudo àquela destinada a Formação Geral Básica, além de um melhor entendimento quanto a natureza dos Itinerários Formativos.

A partir do resultado da consulta, o MEC elaborou um novo documento, propondo ajustes e soluções para as questões apresentadas, a partir do diálogo com a comunidade escolar, especialistas e entidades da área. Entre os destaques dessa proposta estão o ajuste da carga horária da FGB de 1800 horas no formato atual para 2400 horas, a redução do número de áreas temáticas dos itinerários formativos e a volta da obrigatoriedade de vários componentes curriculares na Formação Geral Básica, a saber:  língua espanhola, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física e biologia.

O documento com a proposta elaborada pelo MEC já foi discutido por entidades de classe e do setor educacional. Também foi enviado para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O documento já se transformou em projeto de lei que altera a lei nº 13.415, de 2017, que estabeleceu o Novo Ensino Médio e é possível acompanhar sua tramitação pesquisando pelo número do projeto – PL-5230-2023. Portanto, essas discussões avançarão em 2024 e qualquer mudança prática só poderá acontecer após uma decisão do Congresso Nacional. Nestas discussões é possível que os parlamentares incluam emendas que alterem o texto proposto pelo MEC. Por isso, é prudente aguardar a aprovação final do documento antes de iniciar uma mudança da matriz da escola para 2024.

Diante das recentes atualizações e discussões acerca do novo Ensino Médio, queremos assegurar a todas as escolas e professores que integram o Sistema Positivo de Ensino que estamos atentos e comprometidos em garantir a adequação de nossos materiais às eventuais mudanças legais. Nosso atual currículo já abrange todos os componentes curriculares, e estamos dedicados a estudar e implementar as adaptações necessárias para 2025, alinhando-nos sempre às diretrizes educacionais.

É importante ressaltar que, independentemente das transformações em curso, nossos materiais são estrategicamente desenvolvidos para proporcionar uma preparação sólida aos alunos, focando no Enem atual e antecipando-se aos desafios do Enem de 2024. Assim, reiteramos nosso compromisso em fornecer o suporte necessário às escolas, garantindo a continuidade de um ensino de excelência.

Contem conosco para auxiliar em qualquer dúvida e cuidado com as “fake news” que circulam por aí sobre o tema! Cheque sempre a fonte da informação que está lendo! 😊

Um abraço e até a próxima!

João Rodrigo Almeida – Formação e Assessoria

com colaboração de Halina França – Núcleo de Evolução de Conteúdo (NEC)